O Portal Transparência é um dos instrumentos criados pela Associação Pestalozzi de Pancas para divulgar os dados públicos necessários para o pleno exercício do controle social pelo cidadão. É a ferramenta por meio da qual a sociedade poderá adquirir o conhecimento necessário para o controle das nossas ações.
Contamos com a sua colaboração para que possamos promover uma melhoria contínua dos recursos deste Portal, bem como a ampliação das informações nele disponibilizadas.
Você poderá consultar as informações referentes às prestações de contas, acessando, conforme o caso:
Transparência > Prestação de Contas - Recursos públicos
Transparência > Prestação de Contas - Recursos privados
RESUMOS DOS INSTRUMENTOS DE PARCERIA CELEBRADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PANCAS
Exercícios Financeiros: 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.
Resumo do instrumento de parceria Termo de Colaboração n.º 004/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pancas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício financeiro de 2023, conforme preconizado pelo art. 11 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.
Resumo do instrumento de parceria Termo de Colaboração n.º 003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pancas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (com recursos do Cofinanciamento Estadual), para o exercício financeiro de 2023, conforme preconizado pelo art. 11 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.
Resumo do instrumento de parceria Termo de Colaboração n.º 002/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pancas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (com recursos do Cofinanciamento Federal), para o exercício financeiro de 2023, conforme preconizado pelo art. 11 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.
Resumo do instrumento de parceria Termo de Colaboração n.º 003/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pancas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (com recursos do Cofinanciamento Federal), para o exercício financeiro de 2022, conforme preconizado pelo art. 11 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.
Resumo do instrumento de parceria Termo de Colaboração n.º 002/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pancas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (com recursos do Cofinanciamento Estadual), para o exercício financeiro de 2022, conforme preconizado pelo art. 11 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.
Resumo do instrumento de parceria Termo de Colaboração n.º 001/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pancas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício financeiro de 2022, conforme preconizado pelo art. 11 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações.
